Processo 574035/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/08/2013 06:44
Autuado em 21/08/2013 06:44
Apensado ao Processo 231524/10 em 26/03/2014 16:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 192/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   192/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014 Acórdão   192/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:21/08/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:21/08/13)
Interessado DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:21/08/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:21/08/13)
Entidade do processo originário INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Acórdão nº 192/2014
14/02/2014 823 Declaração de Voto nº 2/2014
05/02/2014 816 Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1495/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1439/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 07:12 DP  
19/03/2014 14:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 566/2014 -
13/03/2014 12:31 DEX Informação nº 1504/2014 -
13/03/2014 12:31 DEX Informação nº 1506/2014 -
25/02/2014 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2014 -
19/02/2014 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 204/2014 -
12/02/2014 12:41 STP  
07/02/2014 14:36 GCILB Declaração de Voto nº 2/2014 -
31/01/2014 14:41 STP Acórdão nº 192/2014 -
30/01/2014 16:05 GAIZL  
30/01/2014 15:43 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2014 -
23/10/2013 16:01 GCILB  
20/09/2013 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6045/2013 -
20/09/2013 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6272/2013 -
20/09/2013 12:07 SMPjTC Parecer nº 16555/2013 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Acórdão n.º 729/13 – Primeira Câmara. Pela procedência parcial, para os fins de retirar a condenação de ressarcimento de valores, mantendo-se a irregularidade das contas.
09/09/2013 16:33 DAT Parecer nº 199/2013 - Pedido de Rescisão. Preliminar de nulidade. Súmula vinculante nº 5. Irregularidade sanável suprimida neste estágio processual. Aplicação da Súmula nº 8 deste Tribunal. Afastamento do dever de restituição. Manutenção da irregularidade. Parcial procedênci
03/09/2013 08:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1495/2013 -
28/08/2013 17:12 SMPjTC Parecer nº 13663/2013 - indeferimento Pedido de Rescisão. Solicitação de liminar. Medida contra legem. Indeferimento.
26/08/2013 16:22 DAT Parecer nº 185/2013 - Pedido de Rescisão. Parecer pelo conhecimento e pelo indeferimento do efeito suspensivo pretendido. Demonstração do fumus boni juris. Ausência de demonstração do periculum in mora.
22/08/2013 12:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1439/2013 -
21/08/2013 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18765/2013 -
21/08/2013 10:53 DP Termo de Reautuação nº 342/2013 -

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